Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como tratamos dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador
Controlador: Luiz Artur Nunes — Advogado (OAB/PR 129.219), São João/PR. Contato:adv.luizartur@gmail.com.
2. Dados coletados
- Dados de contato enviados por formulários (nome, e-mail, telefone, mensagem).
- Dados de navegação essenciais (logs, cookies estritamente necessários para o funcionamento do site).
3. Finalidades e bases legais
- Responder solicitações e prestar informações — execução de contrato / procedimento preliminar.
- Manter a segurança e melhoria do site — legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao exercício da advocacia.
4. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail) e, quando necessário, com autoridades e órgãos do sistema de justiça, sempre observando o sigilo profissional.
5. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário para atingir as finalidades indicadas e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à advocacia.
6. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revisão de decisões automatizadas, nos termos da LGPD. Para exercer seus direitos, contate:adv.luizartur@gmail.com.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes e usos indevidos.
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies necessários ao funcionamento e estatísticas essenciais. Você pode gerenciar cookies no seu navegador.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente será sempre a disponibilizada nesta página, com data de atualização.

